Prefeitura Municipal Tapejara

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/07/2016 11:04:32	DECRETO -Nº 059 excesso	Decretos	Anexo do Decreto
	25/07/2016 09:25:01	JULHO DE 2016 - NOTIFICAÇÃO FEDERAL (2)	Tesouraria	Notificação Federal
	25/07/2016 09:24:09	Decreto 058 suplementação	Decretos
	20/07/2016 08:34:14	Decreto 057 - LEI 1869 - PROJETO DE LEI 032 - suplementar	Decretos
	20/07/2016 08:33:28	LEI 1869 - PROJETO DE LEI 032 - suplementar	Leis
	20/07/2016 08:32:35	JULHO DE 2016 - NOTIFICAÇÃO FEDERAL (1)	Tesouraria	Notificação Federal
	13/07/2016 14:50:45	DECRETO 055 - suplementar EQUIPAMENTOS SAUDE	Decretos
	12/07/2016 09:40:48	Decreto 054 suplementação	Decretos
	11/07/2016 08:36:19	LEI 1.868 - PROJETO DE LEI 030 - suplementar	Leis
	11/07/2016 08:35:29	Decreto 053 - LEI 1.868 - PROJETO DE LEI 030 - suplementar	Decretos
	11/07/2016 08:29:21	JULHO DE 2016 - NOTIFICAÇÃO FEDERAL	Tesouraria	Notificação Federal
	06/07/2016 09:02:59	Decreto 050 - cronograma desembolso abril	Decretos
	06/07/2016 09:02:18	Anexo - Decreto 050	Decretos	Anexo do Decreto
	06/07/2016 08:36:01	DECRETO -Nº 051 excesso	Decretos
	04/07/2016 08:47:03	JUNHO DE 2016 - NOTIFICAÇÃO FEDERAL (4)	Tesouraria	Notificação Federal
Anterior 338 339 340 341 342 343 344 345 346 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.