Covid-19

COVID-19

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
17/07/2023 16:59:25 EDIÇÃO 121.2023 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
14/07/2023 16:42:58 EDIÇÃO 120.2023 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
13/07/2023 16:57:11 EDIÇÃO 119.2023 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
13/07/2023 07:49:52 EDIÇÃO 118.2023 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
11/07/2023 16:51:33 EDIÇÃO 117.2023 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
10/07/2023 16:53:37 EDIÇÃO 116.2023 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
07/07/2023 16:53:40 EDIÇÃO 115.2023 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
06/07/2023 16:39:25 EDIÇÃO 114.2023 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
05/07/2023 16:55:30 EDIÇÃO 113.2023 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
04/07/2023 16:53:00 EDIÇÃO 112.2023 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
03/07/2023 16:51:10 EDIÇÃO 111.2023 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
30/06/2023 16:15:41 EDIÇÃO 110.2023 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
29/06/2023 17:02:25 Contrato de Financiamento DIARIO OFICIAL ELETRONICO
29/06/2023 16:47:25 EDIÇÃO 109.2023 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
28/06/2023 16:52:18 EDIÇÃO 108.2023 DIARIO OFICIAL ELETRONICO
Anterior 18 19 20 21 22 23 24 25 26 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De Segunda à Sexta das 7h30 às 11h30min e das 13h00min às 17h

Av. Tancredo de Almeida Neves, 442
CEP 87430-000

Última Atualização do site:  25/11/2024 19:41:09