Prefeitura Municipal Tapejara

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/03/2021 16:09:24	LEI 2.197-2021	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/03/2021 16:09:05	LEI 2.196-2021	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/03/2021 16:08:44	LEI 2.193-2021	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/03/2021 16:08:21	LEI 2.192-2021	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/03/2021 15:54:59	EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 093.2019 (QUINTO)	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/03/2021 15:54:21	AVISO DE LICITAÇÃO	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/03/2021 15:53:57	EXTRATO DO CONTRATO - 117.2021	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/03/2021 15:53:38	EXTRATO DO CONTRATO - 118.2021	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/03/2021 15:53:20	EXTRATO DO CONTRATO - 114.2021	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/03/2021 15:53:01	EXTRATO DO CONTRATO - 119.2021	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/03/2021 15:52:40	EXTRATO DO CONTRATO - 110.2021	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/03/2021 15:52:23	EXTRATO DO CONTRATO - 120.2021	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/03/2021 15:52:06	EXTRATO DO CONTRATO - 113.2021	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/03/2021 15:51:48	EXTRATO DO CONTRATO - 121.2021	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
	26/03/2021 15:51:28	EXTRATO DO CONTRATO - 116.2021	DIARIO OFICIAL ELETRONICO
Anterior 103 104 105 106 107 108 109 110 111 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.