Prefeitura Municipal Tapejara

Av. Tancredo de Almeida Neves, 442 - CEP 87430-000

gabinete@tapejara.pr.gov.br

44 3677-1222

44 3677-1223

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Lei Municipal	nú /2018 LEIS DO EXERCÍCIO DE 2018
	Lei Complementar	nú /2018 LEIS COMPLEMENTARES EXERCÍCIO DE 2018
	Decreto	nú 48/2017 Dispõe sobre alteração do Cronograma de IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS em atendimento a Portaria nº 548 de 24 de setembro de 2015 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
	Lei Orçamentária Anual - LOA	nú 1946/2017 Lei nº 1946 de 25 de outubro de 2017. Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.
	Plano Plurianual - PPA	nú 1934/2017 Lei nº 1934, de 05 de Outubro de 2017. Dispõe sobre: o Plano Plurianual do Município de Tapejara para o período de 2018 a 2021.
	Diretrizes Orçamentárias - LDO	nú 1920/2017 Lei nº 1920 de 10 de julho de 2017. Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, diretrizes gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, e normas de execução financeira a serem executadas pelo Município, no exercício de 2018, e dá outras providências.
	Lei Municipal	nú 1911/2017 Altera a Redação do art. 14 e a Tabela Constante do Anexo I, do seu § 7º, da Lei nº. 1.052, 07.03.2016 e Suas Alterações Posteriores
	Lei Municipal	nú 072/2017 Lei complementar 72 - Nova Alteração do ISSQN Altera os dispositivos da lei 895/202 Código Tributário Municipal
	Lei Municipal	nú /2017 LEIS DO EXERCÍCIO DE 2017
	Lei Complementar	nú /2017 LEIS COMPLEMENTARES EXERCÍCIO DE 2017

PÁGINAS: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De Segunda à Sexta das 7h30 às 11h30min e das 13h00min às 17h

Av. Tancredo de Almeida Neves, 442
CEP 87430-000

443677-1222

443677-1223

O MUNICÍPIO

GESTÃO ATUAL

SECRETARIAS

SERVIÇOS

IMPRENSA

CONTATO

Última Atualização do site: 21/11/2024 16:51:26