Prefeitura Municipal Tapejara

LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	2017
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 2017

ANEXOS

LEI 1.931_2017 - AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.932_2017 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DIREITO REAL DE USO
LEI 1.933_2017 - Suplementar
LEI 1.934_2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
LEI 1.935_2017 - Suplementar
LEI 1.936_2017 - AUTORIZA CONTRIBUIR COM A AMP
LEI 1.937_2017 - AUTORIZA CONTRIBUIR COM A AMERIOS
LEI 1.938_2017 - AUTORIZA CONTRIBUIR COM A CNM
LEI 1.939_2017 - CONCEDE INCENTIVO A EMPRESA RECICLADORA
LEI 1.940_2017 - ALTERA § 1º DO ART. 4º DA LEI 1.925_2017
LEI 1.941_2017 - Suplementar
LEI 1.942_2017 - Suplementar
LEI 1.943_2017 - AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA
LEI 1.944_2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA LEIS ANTERIORES
LEI 1.945_2017 - AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO
LEI 1.946_2017 - LOA EXERCÍCIO DE 2018
LEI 1.947_2017 - Especial
LEI 1.948_2017 - ALTERA O ART. 27 DA LEI 1.728_2014
LEI 1.949_2017 - Suplementar
LEI 1.950_2017 - Suplementar
LEI 1.951_2017 - Especial
LEI 1.952_2017 - Especial
LEI 1.953_2017 - CONCEDE A ENTIDADE SOCIAL AUXÍLIO PARA DESPESAS DE CAPITAL
LEI 1.954_2017 - Suplementar
LEI 1.955_2017 - Suplementar
LEI 1.956_2017 - REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1.889_2017 - TAPEJARAPREV - PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO
LEI 1.890_2017 - FIXA O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES
LEI 1.891_2017 - CONSÓRCIO INTERGESTORES PR SAÚDE
LEI 1.892_2017 - SISAN
LEI 1.893_2017 - SAMAE - INSTITUI O PROGRAMA REFIS
LEI 1.894_2017 - Suplementar - SAMAE
LEI 1.895_2017 - Suplementar - SAMAE
LEI 1.896_2017 - Suplementar - SAMAE
LEI 1.897_2017 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO
LEI 1.898_2017 - Suplementar
LEI 1.899_2017 - Especial
LEI 1.900_2017 - REPOSIÇÃO GERAL ANUAL
LEI 1.901_2017 - Especial
LEI 1.902_2017 - Suplementar
LEI 1.903_2017 - ADESÃO AO CONSORCIO CINDEPAR
LEI 1.904_2017 - Especial
LEI 1.905_2017 - SAMAE - ALTERA LEI 1.655_2013
LEI 1.906_2017 - TRANSFORMA BEM DE USO COMUM EM DOMINIAL
LEI 1.907_2017 - VENDA DE IMOVEL
LEI 1.908_2017 - VENDA DE IMOVEL
LEI 1.909_2017 - VENDA DE IMOVEL
LEI 1.910_2017 - LEI DA ZEIS
LEI 1.911_2017- ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14 da Lei 1.052_2006
LEI 1.912_2017 - Especial
LEI 1.913_2017 - Suplementar
LEI 1.914_2017 - SAMAE - COBRANÇA DE MULTA POR INTRODUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS CANALIZAÇÕES DE ESGOTOS
LEI 1.915_2017 - Especial
LEI 1.916_2017 - ALTERA NOMES DE RUAS DO LOTEAMENTO N.S. APARECIDA
LEI 1.917_2017 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIO
LEI 1.918_2017 - Suplementar
LEI 1.919_2017 - DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
LEI 1.920_2017 - LDO 2018
LEI 1.921_2017 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE SOCIAL
LEI 1.922_2017 - Suplementar
LEI 1.923_2017 - SAMAE - Suplementar
LEI 1.924_2017 - AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
LEI 1.925_2017 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIO
LEI 1.926_2017 - Suplementar
LEI 1.927_2017 - Suplementar
LEI 1.928_2017 - Especial
LEI 1.929_2017 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
LEI 1.930_2017 - Especial




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