Prefeitura Municipal Tapejara

LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	2015
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 2015

ANEXOS

LEI 1.801_2015 - CONTRATA OPERAÇÃO DE CRÉDITO
LEI 1.802_2015 - SUBVENÇÃO A ENTIDADE SOCIAL
LEI 1.803_2015 - Especial
LEI 1.804_2015 - CRIA NO MUNICÍPIO COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
LEI 1.805_2015 - Suplementar
LEI 1.806_2015 - LDO Exercício de 2016
LEI 1.807_2015 - REVISÃO DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
LEI 1.808_2015 - Suplementar
LEI 1.809_2015 - Suplementa Crédito Especial
LEI 1.810_2015 - Especial
LEI 1.811_2015 - INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
LEI 1.812_2015 - POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...
LEI 1.813_2015 - PRORROGA TESTE SELETIVO
LEI 1.814_2015 - Especial
LEI 1.815_2015 - TRANSFORMA LOTES DE TERRAS RURAIS EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA
LEI 1.816_2015 - Especial
LEI 1.817_2015 - Suplementar
LEI 1.818_2015 - REAJUSTE SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE
LEI 1.819_2015 - TRANSFORMA LOTES RURAIS EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA
LEI 1.820_2015 - CONTRATA OPERAÇÃO DE CRÉDITO
LEI 1.821_2015 - Suplementar - SAMAE
LEI 1.822_ 2015 - REGULAMENTA O USO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO - REVOGA AS LEIS 183_1977 E 248_1980
LEI 1.823_2015 - Suplementar
LEI 1.824_2015 - ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS, OU NÃO, NAS ZEIS
LEI 1.825_2015 - TRANSFORMA LOTES DE TERRAS RURAIS EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA
LEI 1.826_2015 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
LEI 1.827_2015 - Especial
LEI 1.828_2015 - Suplementar
LEI 1.829_2015 - LOA EXERCÍCIO DE 2016
LEI 1.830_2015 - Especial
LEI 1.831_2015 - Especial
LEI 1.832_2015 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O CIUENP
LEI 1.833_2015 - INSTITUI O CARTÃO CIDADÃO TAPEJARENSE
LEI 1.763_2015 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO
LEI 1.764_2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO
LEI 1.765_2015 - REVISÃO GERAL ANUAL
LEI 1.766_2015 - Especial
LEI 1.767_2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.765_2015
LEI 1.768_2015 - Suplementar
LEI 1.769_2015 - Especial
LEI 1.770_2015 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE
LEI 1.771_2015 - CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AO PREFEITO E VICE-PREFEITO
LEI 1.772_2015 - NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO CIDADE TAPEJARA
LEI 1.773_2015 - Especial
LEI 1.774_2015 - Especial
LEI 1.775_2015 - SAMAE - ALTERA LEIS 1.765_2015 E 1.655_2013
LEI 1.776_2015 - Suplementar - SAMAE
LEI 1.777_2015 - Especial
LEI 1.778_2015 - DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NEI CALDEIRA
LEI 1.779_2015 - INCENTIVO FINANCEIRO AO PMAQ-AB
LEI 1.780_2015 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO
LEI 1.781_2015 - Especial
LEI 1.782_2015 - ALTERA A LEI 1.770_2015
LEI 1.783_2015 - NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE TAPEJARA
LEI 1.784_2015 - APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2016-2025
LEI 1.785_2015 - Especial
LEI 1.786_2015 - Especial
LEI 1.787_2015 - Suplementar
LEI 1.788_2015 - Especial
LEI 1.789_2015 - Suplementar
LEI 1.790_2015 - SAMAE - ALTERA O ART. 2º DA LEI 1.775_2015
LEI 1.791_2015 - Suplementar
LEI 1.792_2015 - APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1.793_2015 - Suplementar - SAMAE
LEI 1.794_2015 - Suplementar
LEI 1.795_2015 - Especial
LEI 1.796_2015 - REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LEI 1.797_2015 - ADEQUA-SE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL
LEI 1.798_2015 - NORMAS GERAIS PARA TÁXI
LEI 1.799_2015 - Especial
LEI 1.800_2015 - Especial




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