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Covid-19

COVID-19
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número:
Ano: 2014
Súmula:

LEIS DO EXERCÍCIO DE 2014
 
ANEXOS
 
LEI 1.731_2014 - Especial - SAMAE
LEI 1.732_2014 - TAPEJARAPREV - PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO
LEI 1.733_2014 - DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE MORADIA
LEI 1.734_2014 - TRANSFORMA LOTES DE TERRAS RURAIS EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA
LEI 1.735_2014 - APROVAÇÃO DE VALORES CONSTANTES DE LAUDO PARA AVALIAR BENS INSERVÍVEIS
LEI 1.736_2014 - AUXÍLIO À ENTIDADE SOCIAL
LEI 1.737_2014 - Suplementar
LEI 1.738_2014 - LDO EXERCÍCIO DE 2015
LEI 1.739_2014 - Suplementar
LEI 1.740_2014 - Especial
LEI 1.741_2014 - CONTRATATAR FINANCIAMENTO COM A CEF
LEI 1.742_2014 - Suplementar
LEI 1.743_2014 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.682_2014
LEI 1.744_2014 - INSTITUI TEMPO RAZOÁVEL PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS
LEI 1.745_2014 - Suplementar
LEI 1.746_2014 - Suplementar
LEI 1.747_2014 - ALTERA NOMES DE RUAS DO JARDIM PAULO FREIRE
LEI 1.749_2014 - AUTORIZA ALIENAR MEDIANTE VENDA IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.751_2014 - ALTERA ARTIGOS DA LEI 1.744_2014
LEI 1.752_2014 - DISPÕE SOBRE MORATÓRIA OU SUSPENSÃO DA EXPLORAÇÃO DE GÁS DE XISTO...
LEI 1.753_2014 - Suplementar
LEI 1.754_2014 - Especial
LEI 1.755_2014 - Especial
LEI 1.756_2014 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.757_2014 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.758_2014 - LOA EXERCÍCIO DE 2015
LEI 1.759_2014 - ALTERA REDAÇÃO DO Art. 3º da Lei 1.522_2011.doc
LEI 1.760_2014 -Suplementar
LEI 1.761_2014 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES SOCIAIS E EDUCACIONAIS
LEI 1.762_2014 - Especial
LEI 1.691_2014 - CRIA NO MUNICÍPIO OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
LEI 1.692_2014 - AUTORIZA DESAFETAR ÁREA DE USO COMUM E ALIENÁ-LA POR MEIO DE DOAÇÃO
LEI 1.693_2014 - ALTERA LEI 1.624_2013
LEI 1.694_2014 - DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
LEI 1.695_2014 - REVISÃO GERAL ANUAL
LEI 1.696_2014 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
LEI 1.697_2014 - Especial
LEI 1.698_2014 - INSTITUI PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
LEI 1.699_2014 - PRORROGA VIGÊNCIA DA LEI 1.675_2014
LEI 1.700_2014 - Especial
LEI 1.701_2014 - Suplementar
LEI 1.702_2014 - SAMAE - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ADESÃO AO REFIS PARA USUÁRIOS DO BAIRRO TAPIRACUI
LEI 1.703_2014 - ALTERA REDAÇÃO A LEI 1.696_2014
LEI 1.704_2014 - Especial - SAMAE
LEI 1.705_2014 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA A LEI 1.665_2013
LEI 1.706_2014 - Especial
LEI 1.707_2014 - CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE
LEI 1.708_2014 - AUTORIZA ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
LEI 1.709_2014 - Suplementar
LEI 1.710_2014 - Especial
LEI 1.711_2014 - Suplementar
LEI 1.712_2014 - ALTERA ARTS. 2º E 14 DA LEI 849_2001
LEI 1.713_2014 - Especial
LEI 1.714_2014 - Especial - SAMAE
LEI 1.715_2014 - ALTERA REDAÇÕES DAS LEIS 1.332_2009 E 758_1998
LEI 1.716_2014 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.717_2014 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.718_2014 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.719_2014 - Especial
LEI 1.720_2014 - ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE IMÓVEIS DAS ZEIS
LEI 1.721_2014 - Suplementar
LEI 1.722_2014 - Especial
LEI 1.723_2014 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE SOCIAL
LEI 1.724_2014 - AUTORIZA CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI
LEI 1.725_2014 - AUTORIZA ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
LEI 1.726_2014 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CACHIMBO E ACESSÓRIOS DO NARGUILE
LEI 1.727_2014 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS
LEI 1.728_2014 - INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
LEI 1.729_2014 - Especial
LEI 1.730_2014 - Suplementar
LEI 1.675_2014 - CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO
LEI 1.676_2014 - FIXA O MENOR PISO SALARIAL
LEI 1.677_2014 - AUTORIZA DOAR IMÓVEL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR
LEI 1.678_2014 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
LEI 1.679_2014 - Especial
LEI 1.680_2014 - SAMAE - CONSTITUI O CONSÓRCIO CISPAR
LEI 1.681_2014 - Especial
LEI 1.682_2014 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES SOCIAIS E EDUCACIONAIS
LEI 1.683_2014 - RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO
LEI 1.684_2014 - DOAÇÃO COM ENCARGOS DE 6 LOTES URBANIZADOS
LEI 1.685_2014 - CRIA VAGAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ALTERA LEI 1.599_2013
LEI 1.686_2014 - Suplementar - SAMAE
LEI 1.687_2014 - Especial
LEI 1.688_2014 - INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO
LEI 1.689_2014 - Especial
LEI 1.690_2014 - NORMAS GERAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE
 
   
   
   
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Última Atualização do site:  21/11/2024 16:51:26