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Covid-19

COVID-19
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número:
Ano: 2013
Súmula:

LEIS DO EXERCÍCIO DE 2013
 
ANEXOS
 
LEI 1.656_2013 - SAMAE - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS
LEI 1.657_2013 - Suplementar
LEI 1.658_2013 - Suplementar
LEI 1.659_2013 - Suplementar -SAMAE
LEI 1.660_2013 - SAMAE - AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS
LEI 1.661_2013 - AUTORIZA RATIFICAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSTITUTIVO DO CIUENP
LEI 1.662_2013 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA DENGUE
LEI 1.663_2013 - SAMAE - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS DOS USUÁRIOS DO BAIRRO TAPIRACUI
LEI 1.664_2013 - LDO 2014
LEI 1.665_2013 - Suplementar
LEI 1.666_2013 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.667_2013 - Suplementar
LEI 1.668_2013 - Especial
LEI 1.669_2013 - ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE 2013 DA APMI
LEI 1.670_2013 - LOA 2014
LEI 1.671_2013 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.672_2013 - Especial
LEI 1.673_2013 - Suplementar
LEI 1.674_2013 - Suplementar
LEI 1.589_2013 - TRANSFORMA LOTES DE TERRAS RURAIS EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA
LEI 1.590_2013 - SAMAE - INSTITUI O PROGRAMA REFIS
LEI 1.591_2013 - FIXA O MENOR PISO SALARIAL
LEI 1.592_2013 - CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO
LEI 1.593_2013 - ALTERA LOTES DE TERRA URBANOS EM LOGRADOUROS MUNICIPAIS
LEI 1.594_2013 - ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL DO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
LEI 1.595_2013 - PARCELAMENTO DE DÍVIDA TAPEJARAPREV
LEI 1.596_2013 - SAMAE - ALTERA A LEI 1.590_2013
LEI 1.598_2013 - Suplementar - SAMAE
LEI 1.599_2013 - TESTE SELETIVO DO MAGISTÉRIO
LEI 1.600_2013 - Especial
LEI 1.601_2013 - COMPLEMENTAR - CARGO DE CONTROLE INTERNO DA PREVIDENCIA
LEI 1.602_2013 - COMPLEMENTAR - ALTERA LC 42_2012
LEI 1.603_2013 - ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA 58 UNIDADES HABITACIONAIS DA COHAPAR
LEI 1.604_2013 - Especial
LEI 1.605_2013 - Suplementar Camara
LEI 1.606_2013 - INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS
LEI 1.607_2013 - Especial
LEI 1.608_2013 - Suplementar
LEI 1.609_2013 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.610_2013 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.611_2013- Suplementar - SAMAE
LEI 1.612_2013 - ALTERA VALOR DA SUVENÇÃO SOCIAL PARA 2013 DA ENTIDADE LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
LEI 1.613_2013 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.614_2013 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.615_2013 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.616_2013 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.617_2013 - Especial
LEI 1.618_2013 - Suplementar
LEI 1.619_2013 - REVISÃO GERAL ANUAL
LEI 1.620_2013 - FIXA SUBSÍDIOS DO CHEFE DE GABINETE E DIRETORES
LEI 1.621_2013 - Especial
LEI 1.622_2013 - Suplementar
LEI 1.623_2013 - Especial
LEI 1.624_2013 - CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO
LEI 1.625_2013 - REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LEI 1.626_2013 - Suplementar
LEI 1.627_2013 - Suplementar - SAMAE
LEI 1.628_2013 - Suplementar - SAMAE
LEI 1.629_2013 - Especial
LEI 1.630_2013 - SAMAE - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS
LEI 1.631_2013 - TAPEJARAPREV - PARCELAMENTO DE DÉBITOS
LEI 1.632_2013 - Suplementar TAPEJARAPREV
LEI 1.633_2013 - SAMAE - ALTERA A LEI 504_1990
LEI 1.634_2013 - AUTORIZA A PROCURADORIA JURÍDICA A NÃO AJUIZAR AÇÕES FISCAIS DE PEQUENO VALOR
LEI 1.635_2013 - Especial
LEI 1.637_2013 - CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO
LEI 1.638_2013 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS
LEI 1.639_2013 - BAIXA DE CADASTRO EM DUPLICIDADE
LEI 1.640_2013 - INSTITUI O PROGRAMA REFIS PARA O BAIRRO TAPIRACUI
LEI 1.641_2013 - SAMAE - ISENÇÃO DE TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA
LEI 1.642_2013 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.643_2013 - Suplementar
LEI 1.644_2013 - Especial
LEI 1.645_2013 - Suplementar
LEI 1.646_2013 - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
LEI 1.647_2013 - Suplementar
LEI 1.648_2013 - Suplementar
LEI 1.649_2013 - Suplementar - SAMAE
LEI 1.650_2013 - Suplementar
LEI 1.651_2013 - Especial
LEI 1.652_2013 - Suplementar
LEI 1.653_2013 - ALTERA INCISO IV DO ART. 1º DA LEI 1.646_2013
LEI 1.654_2013 - PPA 2014-2017
LEI 1.655_2013 - SAMAE - REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO
 
   
   
   
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