Prefeitura Municipal Tapejara

LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	2010
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 2010

ANEXOS

LEI 1.450_2010 -LDO-EXERCICIO DE 2011
LEI 1.451_2010 - Especial
LEI 1.452_2010 - Especial
LEI 1.453_2010 - Especial
LEI 1.454_2010 - Suplementar
LEI 1.455_2010 - Especial
LEI 1.456_2010 - Especial
LEI 1.457_2010 - ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.329_2009
LEI 1.458_2010 - Suplementar
LEI 1.459_2010 - Suplementar
LEI 1.460_2010 - Especial
LEI 1.461_2010 - Especial
LEI 1.462_2010 - ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 525-1991
LEI 1.463_2010 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI 1.464_2010 - Suplementar - SAMAE
LEI 1.465_2010 - Suplementar
LEI 1.466_2010 - Suplementar
LEI 1.467_2010 - Especial
LEI 1.468_2010 - Especial
LEI 1.469_2010 - Suplementar
LEI 1.470_2010 - Especial
LEI 1.471_2010 - Especial
LEI 1.472_2010 - Suplementar
LEI 1.473_2010 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 1.474_2010 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - REVOGA A LEI 834_2001
LEI 1.475_2010 - LOA EXERCÍCIO DE 2011
LEI 1.476_2010 - AUTORIZA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS
LEI 1.477_2010 - Especial
LEI 1.478_2010 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES SOCIAIS E EDUCACIONAIS
LEI 1.411_2010 - RATIFICA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO CISCENOP
LEI 1.412_2010 - ALTERA ART. 1º DA LEI 1.055_2006
LEI 1.413_2010 - CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO CARLITO SCHMIDT VILLELA
LEI 1.414_2010 - AUTORIZA RATIFICAR PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ENTRERIOS
LEI 1.415_2010 - REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LEI 1.416_2010 - ACRÉSCIMO DO INCISO V AO ART. 11 DA LEI 1.196_2007
LEI 1.417_2010 - ALTERA LEI 930_2003
LEI 1.418_2010 - PRORROGA PRAZO DO INSO I DO ART. 41 DA LEI 1.196_2007
LEI 1.419_2010 - Especial
LEI 1.420_2010 - Especial
LEI 1.421_2010 - ALTERA ANEXO II DA LEI 1.121_2007 - VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR
LEI 1.422_2010 - ALTERA LC 012_2009 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU
LEI 1.423_2010 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO FISCAL DE PEQUENOS VALORES
LEI 1.424_2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI 1.272_2008
LEI 1.425_2010 - INCENTIVO A SERVIÇOS DE COSTURA, NOS TERMOS DA LEI 1.416_2010
LEI 1.426_2010 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES SOCIAIS E EDUCACIONAIS
LEI 1.427_2010 - Especial
LEI 1.428_2010 - Suplementar
LEI 1.429_2010 - Especial
LEI 1.430_2010 - Especial
LEI 1.431_2010 - Suplementar - SAMAE
LEI 1.432_2010 - CRIA FUNDO ESPECIAL PARA OBRA EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA
LEI 1.433_2010 - Suplementar
LEI 1.434_2010 - REVISÃO GERAL ANUAL
LEI 1.435_2010 - ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1º DA LEI 1.332_2009 - DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
LEI 1.436_2010 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI 1.258_2008 -EXECUÇÃO NEGADA PELO DECRETO 37_2010
LEI 1.437_2010 - Suplementar
LEI 1.438_2010 - CRIAÇÃO DA CRAS
LEI 1.439_2010 - OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS
LEI 1.440_2010 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
LEI 1.441_2010 - DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES
LEI 1.442_2010 - Suplementar
LEI 1.443_2010 - Especial
LEI 1.444_2010 - DESCONTOS NA FOLHA SALARIAL PARA A UNIMED
LEI 1.444_2010 - REGULAMENTA METRAGEM DE TESTADA DE IMÓVEIS DAS ÁREAS INDUSTRIAIS
LEI 1.445_2010 - Especial
LEI 1.446_2010 - Suplementar
LEI 1.447_2010 - Especial
LEI 1.448_2010 - Especial
LEI 1.449_2010 - REGULAMENTA METRAGEM DE TESTADA DE IMÓVEIS DAS ÁREAS INDUSTRIAIS




VOLTAR