Prefeitura Municipal Tapejara

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LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	2009
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 2009

ANEXOS

LEI 1.401_2009 - Suplementar
LEI 1.402_2009 - Especial
LEI 1.403_2009 - Suplementar
LEI 1.404_2009 - PPA EXERCÍCIO DE 2010-2013
LEI 1.405_2009 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI 1.386_2009 NA LDO
LEI 1.406_2009 - TAPEJARAPREV - PARCELAMENTO DE DÍVIDA
LEI 1.407_2009 - CONTRIBUIÇÕES PARA O TAPEJARAPREV
LEI 1.407_2009 - Especial
LEI 1.408_2009 - Suplementar
LEI 1.409_2009 - Suplementar
LEI 1.410_2009 - Especial
LEI 1.362_2009 - Especial
LEI 1.363_2009 - Especial
LEI 1.364_2009 - Suplementar
LEI 1.365_2009 - Suplementar
LEI 1.366_2009 - Especial
LEI 1.367_2009 - CONCESSÃO DE ÓLEO DIESEL À ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS
LEI 1.368_2009 - UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS
LEI 1.369_2009 - APOIO FINANCEIRO AO COMBATE AO DESEMPREGO
LEI 1.370_2009 - Suplementar
LEI 1.371_2009 - Suplementar
LEI 1.372_2009 - Suplementar
LEI 1.373_2009 - Especial
LEI 1.374_2009 - Especial - TAPEJARAPREV
LEI 1.375_2009 - Especial
LEI 1.376_2009 - EXTINÇÃO DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA
LEI 1.377_2009 - POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
LEI 1.378_2009 - Suplementar
LEI 1.379_2009 - Especial
LEI 1.380_2009 - Suplementar
LEI 1.381_2009 - Suplementar
LEI 1.382_2009 - Especial
LEI 1.384_2009 - LDO EXERCÍCIO DE 2010
LEI 1.385_2009 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
LEI 1.386_2009 - Especial
LEI 1.387_2009 - ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS
LEI 1.388_2009 - Especial
LEI 1.389_2009 - Suplementar
LEI 1.390_2009 - Especial
LEI 1.391_2009 - Especial
LEI 1.392_2009 - Suplementar
LEI 1.393_2009 - REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LEI 1.394_2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TAPEJARA DE SAÚDE - SCT
LEI 1.395_2009 - Especial
LEI 1.396_2009 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
LEI 1.397_2009 - ALTERA LC 11_2009
LEI 1.398_2009 - Suplementar
LEI 1.399_2009 - LOA EXERCÍCIO DE 2010
LEI 1.400_2009 - Suplementar
LEI 1.329_2009 - SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE 2009-2012
LEI 1.330_2009 - Especial
LEI 1.331_2009 - Especial
LEI 1.332_2009 - CEDÊNCIA DE SERVIDORES AOS GOVERNOS DO ESTADO E UNIÃO
LEI 1.333_2009 - PROGRAMA FRENTE EMERGENCIAL DE COMBATE AO DESEMPREGO
LEI 1.334_2009 - Especial - SAMAE
LEI 1.335_2009 - Especial
LEI 1.336_2009 - Especial
LEI 1.337_2009 - Especial
LEI 1.338_2009 - Especial
LEI 1.340_2009 - FIXA O MENOR PISO SALARIAL
LEI 1.341_2009 - Especial
LEI 1.342_2009 - Especial
LEI 1.343_2009 - REVISÃO GERAL ANUAL
LEI 1.344_2009 - Especial
LEI 1.345_2009 - Especial
LEI 1.346_2009 - FILIAÇÃO DE EQUIPE AMADORA DE FUTEBOL NA LIGA DESPORTIVA
LEI 1.347_2009 - CONVÊNIO COM A COOPERIDEAL
LEI 1.348_2009 - Suplementar
LEI 1.349_2009 - Suplementar
LEI 1.350_2009 - CRIA FUNÇÃO DE COORDENADORA DAS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO DE PROJETOS
LEI 1.351_2009 - ALTERA § 2º DO ART. 30 DA LEI 1.052_2006
LEI 1.352_2009 - Suplementar
LEI 1.353_2009 - Especial
LEI 1.355_2009 - Suplementar
LEI 1.356_2009 - Suplementar
LEI 1.357_2009 - Especial
LEI 1.358_2009 - Suplementar
LEI 1.359_2009 - Especial
LEI 1.360_2009 - Suplementar




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