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COVID-19
LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número:
Ano: 2008
Súmula:

LEIS DO EXERCÍCIO DE 2008
 
ANEXOS
 
LEI 1.291_2008 - INCLUI PROJETOS NO PPA
LEI 1.292_2008 - ALTERA LEI 1.182_2007
LEI 1.293_2008 - Especial
LEI 1.294_2008 - Suplementar
LEI 1.295_2008 - Suplementar
LEI 1.296_2008 - Especial
LEI 1.297_2008 - Especial
LEI 1.298_2008 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.299_2008 - Suplementar
LEI 1.300_2008 - Especial
LEI 1.301_2008 - Especial
LEI 1.302_2008 - LDO EXERCÍCIO DE 2009
LEI 1.303_2008 - Suplementar
LEI 1.304_2008 - Especial
LEI 1.305_2008 - Especial
LEI 1.306_2008 - Especial
LEI 1.307_2008 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
LEI 1.308_2008 - ALTERA ART. 8º DA LEI 1.182_2007
LEI 1.309_2008 - Especial
LEI 1.310_2008 - Suplementar
LEI 1.311_2008 - Especial
LEI 1.312_2008 - Especial
LEI 1.313_2008 - ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES
LEI 1.314_2008 - Suplementar
LEI 1.315_2008 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.316_2008 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.317_2008 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.318_2008 - Especial - SAMAE
LEI 1.319_2008 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DR. ULYSSES
LEI 1.320_2008 - NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA AMAZONAS
LEI 1.321_2008 - DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
LEI 1.322_2008 - PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DOADOS COM ENCARGOS
LEI 1.323_2008 - DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM ENCARGOS
LEI 1.324_2008 - Especial
LEI 1.325_2008 - Suplementar
LEI 1.326_2008 - TAPEJARAPREV - PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO
LEI 1.327_2008 - PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
LEI 1.328_2008 - LOA EXERCÍCIO DE 2009
LEI 1.261_2008 - Suplementar
LEI 1.262_2008 - ALTERA LC 4_2007
LEI 1.263_2008 - Suplementar
LEI 1.264_2008 - Especial
LEI 1.265_2008 - Suplementar
LEI 1.266_2008 - Especial
LEI 1.267_2008 - Suplementar
LEI 1.268_2008 - Suplementar
LEI 1.269_2008 - Especial
LEI 1.270_2008 - Especial
LEI 1.271_2008 - Especial
LEI 1.272_2008 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.273_2008 - Especial
LEI 1.274_2008 - Suplementar
LEI 1.275_2008 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.276_2008 - Suplementar
LEI 1.277_2008 - Suplementar
LEI 1.278_2008 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
LEI 1.279_2008 - Especial
LEI 1.280_2008 - Suplementar
LEI 1.281_2008 - Especial
LEI 1.282_2008 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO
LEI 1.283_2008 - Especial
LEI 1.284_2008 - Suplementar
LEI 1.285_2008 - Especial
LEI 1.286_2008 - Especial
LEI 1.287_2008 - Especial
LEI 1.288_2008 - Suplementar
LEI 1.289_2008 - Suplementar
LEI 1.290_2008 - PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPAS
LEI 1.251_2008 - Especial
LEI 1.252_2008 - TAPEJARAPREV - PARCELAMENTO
LEI 1.253_2008 - ALTERA LEIS 895_2002 E 907_2003
LEI 1.254_2008 - Especial
LEI 1.255_2008 - Especial
LEI 1.256_2008 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO
LEI 1.257_2008 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO
LEI 1.258_2008 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO
LEI 1.259_2008 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO
LEI 1.260_2008 - Suplementar
LEI 1.217_2008 - Especial
LEI 1.218_2008 - Suplementar
LEI 1.219_2008 - SAMAE - REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS
LEI 1.220_2008 - REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LEI 1.221_2008 - DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO CIDADE DE TAPEJARA
LEI 1.222_2008 - DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO CIDADE DE TAPEJARA
LEI 1.223_2008 - ALTERA LEI 987_2005
LEI 1.224_2008 - ALTERA LEI 1.197_2007
LEI 1.225_2008 - Especial
LEI 1.226_2008 - Suplementar
LEI 1.227_2008 - Especial
LEI 1.228_2008 - DESCONTO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
LEI 1.229_2008 - CESSÃO DE SALA DE AULA PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
LEI 1.230_2008 - ALTERA LEI 1.106_2006
LEI 1.231_2008 - Suplementar
LEI 1.232_2008 - Suplementar
LEI 1.233_2008 - Suplementar
LEI 1.234_2008 - Especial
LEI 1.235_2008 - Suplementar
LEI 1.236_2008 - Especial
LEI 1.237_2008 - Especial
LEI 1.238_2008 - Especial
LEI 1.239_2008 - Especial
LEI 1.240_2008 - ALTERA LEI 930_2003
LEI 1.241_2008 - Especial
LEI 1.242_2008 - Especial
LEI 1.243_2008 - Suplementar
LEI 1.244_2008 - FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL
LEI 1.245_2008 - Especial
LEI 1.246_2008 - Especial
LEI 1.247_2008 - Especial
LEI 1.248_2008 - Suplementar
LEI 1.249_2008 - Especial
LEI 1.250_2008 - Especial
LEI 1.206_2008 - Especial
LEI 1.207_2008 - Especial
LEI 1.208_2008 - Especial
LEI 1.209_2008 - Especial
LEI 1.210_2008 - Especial
LEI 1.211_2008 - ALTERA ANEXO II DA LEI 1.121_2007
LEI 1.212_2008 - Especial
LEI 1.213_2008 - Especial
LEI 1.214_2008 - ALTERA LEI 919_2003
LEI 1.215_2008 - FIXAÇÃO DO MENOR PISO SALARIAL - ALTERA LEIS 1.106_2006 E 755_1998
LEI 1.216_2008 - Especial
 
   
   
   
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