Prefeitura Municipal Tapejara

LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	2006
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 2006

ANEXOS

LEI 1.111_2006 - CRIA O FUNDO DE APOIO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS COM RECURSOS DO ITR
LEI 1.112_2006 - TAPEJARAPREV - ALTERA LEI 1.052_2006
LEI 1.113_2006 - Especial
LEI 1.114_2006 - Suplementar
LEI 1.115_2006 - Especial
LEI 1.116_2006 - AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DA USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA
LEI 1.117_2006 - AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS
LEI 1.101_2006 - PRORROGA OS EFEITOS DA LEI 1.084_2006
LEI 1.102_2006 - LDO EXERCÍCIO DE 2007
LEI 1.103_2006 - LOA EXERCÍCIO DE 2007
LEI 1.104_2006 - Especial
LEI 1.105_2006 - Especial
LEI 1.106_2006 - CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL
LEI 1.107_2006 - Especial
LEI 1.108_2006 - Suplementar
LEI 1.109_2006 - TAPEJARAPREV - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 757_1998
LEI 1.110_2006 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.075_2006 - Especial
LEI 1.076_2006 - Suplementar
LEI 1.077_2006 - Especial
LEI 1.078_2006 - Especial
LEI 1.079_2006 - Suplementar
LEI 1.080_2006 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DA LEI 1.035_2005
LEI 1.081_2006 - ALTERA ARTIGOS 4º E 7º DA LEI 671_1996
LEI 1.082_2006 - Suplementar
LEI 1.083_2006 - AMPLIA VAGAS E ALTERA LEIS 971_2005; 1.065_2006 E 765_1999
LEI 1.084_2006 - ALTERA ART. 13 DA LEI 1.035_2005
LEI 1.085_2006 - Especial
LEI 1.086_2006 - Especial
LEI 1.087_2006 - Suplementar
LEI 1.088_2006 - Especial
LEI 1.089_2006 - AUTORIZA FAZER PERMUTA DE BENS IMÓVEIS URBANOS
LEI 1.090_2006 - Suplementar
LEI 1.091_2006 - Suplementar
LEI 1.092_2006 - Especial
LEI 1.093_2006 - CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES
LEI 1.094_2006 - Especial
LEI 1.095_2006 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES SOCIAIS E EDUCACIONAIS
LEI 1.096_2006 - Suplementar
LEI 1.097_2006 - DENOMINAÇÃO DE RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL JULINA I
LEI 1.098_2006 - Suplementar
LEI 1.099_2006 - Suplementar
LEI 1.100_2006 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS
LEI 1.043_2006 - CONVÊNIO COM O CISCENOP
LEI 1.044_2006 - DECLARA ÁREA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
LEI 1.045_2006 - Especial
LEI 1.046_2006 - AUTORIZA O MUNICÍPIO UTILIZAR INSTALAÇÕES FÍSICAS DO HOSPITAL TAPEJARA
LEI 1.047_2006 - AUTORIZA CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER CONVÊNIO COM O FNDE
LEI 1.048_2006 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O CISCENOP
LEI 1.049_2006 - Especial
LEI 1.050_2006 - ALTERA TABELA X DA LEI 895_2002
LEI 1.051_2006 - ALTERA A SÚMULA E O ART. 1º DA LEI 1.043_2006
LEI 1.052.2006 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
LEI 1.053_2006 - Especial
LEI 1.054_2006 - Especial
LEI 1.055_2006 - AUTORIZA DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO E ASSUMIR OBRIGAÇÕES
LEI 1.056_2006 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO
LEI 1.057_2006 - Especial
LEI 1.058_2006 - Especial
LEI 1.059_2006 - Especial
LEI 1.060_2006 - Especial
LEI 1.061_2006 - Especial
LEI 1.062_2006 - SAMAE - REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES
LEI 1.063_2006 - REVISÃO GERAL ANUAL
LEI 1.064_2006 - Especial
LEI 1.065_2006 - AMPLIA VAGAS DE ASSESSOR DE DIRETOR DE DIVISÃO E ALTERA LEI 971_2005
LEI 1.066_2006 - ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 11 DA LEI 669_1996
LEI 1.067_2006 - ALTERA ART. 3º DA LEI 1.015_2005
LEI 1.068_2006 - Especial
LEI 1.069_2006 - Especial
LEI 1.070_2006 - ALTERA ART. 1º DA LEI 987_2005
LEI 1.071_2006 - AMPLIA VAGAS NO ANEXO II DA LEI 1.002_2006
LEI 1.072_2006 - ALTERA LEI 919_2003 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 1.073_2006 - TAPEJARAPREV - ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.042_2005
LEI 1.074_2006 - Especial




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