Prefeitura Municipal Tapejara

LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	2005
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 2005

ANEXOS

LEI 1.021_2005 - Suplementar
LEI 1.022_2005 - Suplementar
LEI 1.023_2005 - DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREVISTAS NA LC FEDERAL 101_2000
LEI 1.024_2005 - Especial
LEI 1.025_2005 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL
LEI 1.026_2005 - Especial
LEI 1.027_2005 - CRIA CARGOS E ALTERA ANEXO II DA LEI 756_1998
LEI 1.028_2005 - Suplementar
LEI 1.029_2005 - Especial
LEI 1.030_2005 - PROGRAMA FRENTE DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
LEI 1.031_2005 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES SOCIAIS E EDUCACIONAIS
LEI 1.032_2005 - Suplementar
LEI 1.033_2005 - AUTORIZA RATIFICAR PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CISCENOP
LEI 1.034_2005 - INSTITUI BASE DE CÁLCULO DE ISSQN POR ESTIMATIVA - ART. 164 DA LEI 895_2002
LEI 1.035_2005 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS
LEI 1.036_2005 - AUTORIZA MODIFICAR O TRAÇADO DA ESTRADA ÁGUA DA AREIA
LEI 1.037_2005 - Especial
LEI 1.038_2005 - Suplementar
LEI 1.039_2005 - LOA EXERCÍCIO DE 2006
LEI 1.040-2005 - PLANO PLURIANUAL 2006-2009
LEI 1.041_2005 - Suplementar
LEI 1.042_2005 - PARCELAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO AO TAPEJARAPREV
LEI 1.002_2005 - SAMAE - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
LEI 1.003_2005 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LEI 1.004_2005 - ALTERA VALOR NO ANEXO III DA LEI 756_1998
LEI 1.005_2005 - AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL
LEI 1.006_2005 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
LEI 1.007_2005 - Suplementar
LEI 1.008_2005 - Especial
LEI 1.009_2005 - Especial
LEI 1.010_2005 - ALTERA O ART. 3º DA LEI 733_1998 E REVOGA OUTRAS LEIS
LEI 1.011_2005 - LDO EXERCÍCIO DE 2006 (2)
LEI 1.012_2005 - Suplementar
LEI 1.013_2005 - Especial
LEI 1.014_2005 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS RURAL
LEI 1.015_2005 - CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO
LEI 1.016_2005 - Especial
LEI 1.017_2005 - Especial
LEI 1.018_2005 - Especial
LEI 1.019_2005 - Especial
LEI 1.020_2005 - Especial
LEI 986_2005 - Especial
LEI 987_2005 - CONCEDE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES
LEI 988_2005 - REVISÃO GERAL ANUAL
LEI 989_2005 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL
LEI 990_2005 - Suplementar
LEI 991_2005 - Suplementar
LEI 992_2005 - Especial
LEI 993_2005 - Especial
LEI 994_2005 - Especial
LEI 995_2005 - ALTERA LEI 986_2005
LEI 996_2005 - Suplementar
LEI 997_2005 - Especial
LEI 998_2005 - ALTERA O ART. 11 DA LEI 669_1996
LEI 999_2005 - DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS
LEI 1.000_2005 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO
LEI 969_2005 - Especial
LEI 970_2005 - REVOGA A LEI 944_2004 QUE INSTITUIU ISENÇÃO DE ISSQN
LEI 971_2005 - CRIA CARGO DE ASSESSOR DE DIVISÃO E ALTERA ANEXO I DA LEI 756_1998
LEI 972_2005 - Especial
LEI 973_2005 - Especial
LEI 974_2005 - Especial
LEI 975_2005 - Especial
LEI 976_2005 - Especial
LEI 977_2005 - Especial
LEI 978_2005 - Especial
LEI 979_2005 - ALTERA TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - ANEXA A LEI 669_1996 E 884_2001
LEI 980_2005 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO
LEI 981_2005 - CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA LAR
LEI 982_2005 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO DESEMPREGADO
LEI 983_2005 - Especial
LEI 984_2005 - AUTORIZA PERMUTA DE PROFESSOR MUNICIPAL COM OUTROS MUNICÍPIOS
LEI 985_2005 - ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III E § UNICO DO ART. 182 DA LEI 895_2002




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