Prefeitura Municipal Tapejara

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LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	2004
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 2004

ANEXOS

LEI 961_2004 - ALTERA PPA 2002-2005 - LEI 853_2001
LEI 962_2004 - ALTERAÇÃO DE TABELA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005
LEI 963_2004 - Suplementar
LEI 964_2004 - LOA EXERCÍCIO DE 2005
LEI 965_2004 - Suplementar
LEI 966_2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APM DA ESCOLA 11 DE ABRIL
LEI 967_2004 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES SOCIAIS E EDUCACIONAIS
LEI 968_2004 - Suplementar
LEI 940_2004 - Especial
LEI 941_2004 - DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 6º, 12, 17, 21, 42 E 46 DA LEI 930_2003
LEI 942_2004 - Especial
LEI 943_2004 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
LEI 944_2004 - ISENÇÃO DE ISSQN EM CONSTRUÇÃO INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS...
LEI 945_2004 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
LEI 946_2004 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA FOME ZERO
LEI 947_2004 - REVISÃO GERAL ANUAL
LEI 948_2004 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL NOSSA SENHORA PASTORA
LEI 949_2004 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
LEI 950_2004 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO CIDADE TAPEJARA
LEI 951_2004 - AMPLIA VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DA LEI 901_2003
LEI 952_2004 - CRIA VARGOS E ALTERA A LEI 756_1998
LEI 953_2004 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
LEI 954_2004 - LDO PARA EXERCÍCIO DE 2005
LEI 955_2004 - AUTORIZA PARTICIPAR DO ACORDO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL DE ENTRE RIOS
LEI 956_2004 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
LEI 957_2004 - CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
LEI 958_2004 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
LEI 959_2004 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
LEI 960_2004 - ALTERA ARTIGO 3º DA LEI 922_2003




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