Prefeitura Municipal Tapejara

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LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	2001
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 2001

ANEXOS

LEI 849_2001 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E REGISTRO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
LEI 850_2001 - LOA EXERCÍCIO DE 2002
LEI 851_2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TAPEJARA
LEI 852_2001 - CONTRATAÇÃO DIRETA PELOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE EMPRESA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO
LEI 853_2001 - PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIOS DE 2002-2005
LEI 854_2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGOTRIBUTÁRIO - LEI 787_1999
LEI 855_2001 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 1_1973
LEI 856_2001 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES SOCIAIS E EDUCACIONAIS
LEI 857_2001 - DECLARA DE UTILIDDE PÚBLICA A ASEVIRSA
LEI 858_2001 - Suplementar
LEI 859_2001 - Suplementar
LEI 841_2001 - LDO EXERCÍCIO DE 2002
LEI 842_2001 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR
LEI 843_2001 - REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
LEI 844_2001 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
LEI 845_2001 - Especial
LEI 846_2001 - Suplementar
LEI 847_2001 - Suplementar
LEI 848_2001 - SAMAE - AUTORIZAÇÃO PARA FILIAÇÃO AO CISMAE
LEI 825_2001 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 821_2000
LEI 826_2001 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DOS EXERCÍCIOS DE 1995 A 2000
LEI 827_2001 - PAGAMENTO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
LEI 828_2001 - Suplementar
LEI 829_2001 - Especial
LEI 830_2001 - ACRESCENTA ALÍNEA e AO ART. 2º D LEI 697_1997
LEI 831_2001 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI 832_2001 - CRIA O CONSELHO, A CONFERÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI 833_2001 - DECLADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS - ASR
LEI 834_2001 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 835_2001 - AMPLIA VAGAS DO ANEXO II DA LEI 756_1998
LEI 836_2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA AVENIDA BRASIL
LEI 837_2001 - AUTORIZA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DO FGTS
LEI 838_2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA
LEI 839_2001 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
LEI 840_2001 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 800_2000 QUE DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2001




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