Prefeitura Municipal Tapejara

Av. Tancredo de Almeida Neves, 442 - CEP 87430-000

gabinete@tapejara.pr.gov.br

44 3677-1222

44 3677-1223

LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	2000
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 2000

ANEXOS

LEI 811_2000 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
LEI 812_2000 - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LEI 813_2000 - ALTERAÇÃO DA PLANTA DE VALORES PARA EMISSÃO DO IPTU
LEI 814_2000 - CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
LEI 815_2000 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
LEI 816_2000 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO
LEI 817_2000 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMETA
LEI 818_2000 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO
LEI 819_2000 - ACRESCENTA O ART. 5º NA LEI Nº 412_1987
LEI 820_2000 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
LEI 821_2000 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
LEI 823_2000 - AUTORIZA PARCELAR DÉBITOS COM A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E ALTERA A LEI 757_1998
LEI 002_2000 - SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS PARA GESTÃO 2001-2004
LEI 791_2000 - CRIA GRUPO; ALTERA CARGA HORÁRIA E O ANEXO II DA LEI 756_1998
LEI 792_2000 - ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL
LEI 793_2000 - CRIA FRENTE DE TRABALHO
LEI 794_2000 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E REVOGA ART. 4º DA LEI 708_1997
LEI 795_2000 - ALTERA ART. 5º DA LEI 562_1992
LEI 796_2000 - CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE-PR
LEI 797_2000 - Especial
LEI 798_2000 - ACRESCENTA VAGAS DE AGENTE DA DENGUE E ALTERA ANEXOS II E III DA LEI 756_1998
LEI 799_2000 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI 665_1996
LEI 800_2000 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2001
LEI 801_2000 - Suplementar
LEI 802_2000 - ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL
LEI 803_2000 - Especial
LEI 804_2000 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DIVISORA
LEI 805_2000 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADES DO MUNICÍPIO
LEI 806_2000 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 768_1999
LEI 807_2000 - LOA DO EXERCÍCIO DE 2011
LEI 808_2000 - ALTERA ARTIGOS §§ E INCISOS DA LEI 735_1998
LEI 809_2000 - ALTERA A LEI 786_1999
LEI 810_2000 - ALTERA ARTS. 14 E 17 E O ANEXO III DA LEI 756_1998




VOLTAR