Prefeitura Municipal Tapejara

Av. Tancredo de Almeida Neves, 442 - CEP 87430-000

gabinete@tapejara.pr.gov.br

44 3677-1222

44 3677-1223

LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	1999
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 1999

ANEXOS

LEI 787_1999 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA - ARTS. 156 A 282
LEI 787_1999 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA - TABELAS I A VI
LEI 788_1999 - Especial
LEI 789_1999 - Especial
LEI 779_1999 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOMOESTE
LEI 780_1999 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2000
LEI 781_1999 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS URBANOS
LEI 782_1999 - Especial
LEI 783_1999 - Suplementar
LEI 784_1999 - AUTORIZA INCLUSÃO EM FATURA DE ÁGUA DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOMOESTE
LEI 785_1999 - ALTERAÇÃO DA PLANTA DE VALORES PARA EMISSÃO DO IPTU
LEI 786_1999 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS URBANOS
LEI 787_1999 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA - ARTS. 1º A 56
LEI 787_1999 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA - ARTS. 57 A 155
LEI 762_1999 - ALTERA VALORES DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE
LEI 763_1999 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES
LEI 764_1999 - CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
LEI 765_1999 - ALTERA ANEXO II DA LEI 756_1998 - CRIA VAGAS DE ASSESSOR DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
LEI 766_1999 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI 735_1998
LEI 767_1999 - Especial - SAMAE
LEI 768_1999 - AUTORIZA CONCESSÃO DO MATADOURO DO MUNICÍPIO
LEI 769_1999 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DO FUNDEF
LEI 770_1999 - AUTORIZA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS
LEI 771_1999 - AUTORIZA CRIAR FRENTE DE TRABALHO
LEI 772_1999 - ACRESCENTA § 3º NO ART. 13 E ALTERA ANEXOS DA LEI 756_1998
LEI 773_1999 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2000
LEI 774_1999 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO
LEI 775_1999 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO
LEI 776_1999 - Especial
LEI 777_1999 - SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADES ASSISTENCIAIS E EDUCACIONAIS
LEI 778_1999 - RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 707_1997




VOLTAR