Prefeitura Municipal Tapejara

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LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	1998
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 1998

ANEXOS

LEI 753_1998 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
LEI 754_1998 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
LEI 755_1998 - REGIME JURÍDICO ÚNICO
LEI 756_1998 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
LEI 757_1998 - CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
LEI 758_1998 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL
LEI 759_1998 - ALTERAÇÃO DA PLANTA DE VALORES BÁSICOS PARA EMISSÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1999
LEI 760_1998 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA
LEI 761_1998 - Suplementar
LEI 731_1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, 2º, E 3º DA LEI 711_1997
LEI 732_1998 - CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ALIMENTOS CASEIROS
LEI 733_1998 - AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL
LEI 734_1998 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LAGOÃO
LEI 735_1998 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO
LEI 736_1998 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MINISTÉRIOS
LEI 737_1998 - ACRESCENTA ALINEA i AO TÍTULO III DO ART. 8º DA LEI 705_1997
LEI 738_1998 - ACRESCENTA PROGRAMA AO PPA - LEI 665_1996
LEI 739_1998 - AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEIS
LEI 740_1998 - CRIA NO ANEXO I DA LEI 683_1997 VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
LEI 741_1998 - AUTORIZA CONCEDER PARCELAMENTO PARA A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
LEI 742_1998 - AUTORIZA INCLUIR EM FATURA DO SAMAE CONTRIBUJIÇÃO À AAPAC
LEI 743_1998 - Suplementar
LEI 744_1998 - Especial
LEI 745_1998 - Especial
LEI 746_1998 - Especial
LEI 747_1998 - CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI 650_1995
LEI 748_1998 - LOA EXERCÍCIO DE 1999
LEI 749_1998 - OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TAPEJARA
LEI 750_1998 - Especial
LEI 751_1998 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
LEI 752_1998 - AUTORIZA O SAMAE CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL
LEI 716_1998 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
LEI 717_1998 - AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL COM FINALIDADE DE CONSTRUIR MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
LEI 718_1998 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LEI 719_1998 - ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL
LEI 720_1998 - PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS
LEI 721_1998 - CONCEDE DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO
LEI 722_1998 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TAPEJARENSE DE APOIO A PASTORAL DA CRIANÇA
LEI 723_1998 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM PANORAMA E SÃO JUDAS
LEI 725_1998 - TRANSFORMA LOTE DE TERRAS RURAL EM ÁREA URBANA
LEI 726_1998 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO
LEI 727_1998 - AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATRAVÉS DO PARANÁ URBANO
LEI 728_1998 - LDO EXERCÍCIO DE 1999
LEI 729_1998 - Suplementar
LEI 730_1998 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS PRIMAVERA I E II




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