Prefeitura Municipal Tapejara

Av. Tancredo de Almeida Neves, 442 - CEP 87430-000

gabinete@tapejara.pr.gov.br

44 3677-1222

44 3677-1223

LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	1997
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 1997

ANEXOS

LEI 701_1997 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 665_1996
LEI 702_1997 - AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATRAVÉS DO PARANÁ URBANO
LEI 703_1997 - AUTORIZA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO FGTS
LEI 704_1997 - ALTERA LEI 685_1997
LEI 705_1997 - LDO EXERCÍCIO DE 1998
LEI 706_1997 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANO
LEI 707_1997 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO
LEI 708_1997 - DA NOVA REDAÇÃO À LEI 673_1996
LEI 709_1997 - RUA JOSÉ BONIFÁCIO PASSA A DENOMINAR-SE PAULO AFONSO ALVES DE CAMARGO
LEI 710_1997 - LOA EXERCÍCIO DE 1998
LEI 711_1997 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI
LEI 712_1997 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANTA DE VALORES PARA EMISSÃO DO IPTU
LEI 713_1997 - ALTERA TABELAS I, II, III, IV, V, VI E VII DO CTM - LEI 672_1996
LEI 714_1997 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO
LEI 715_1997 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 712_1997
LEI 686_1997 - SAMAE - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
LEI 687_1997 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI 688_1997 - AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL E PROCEDER SUA DOAÇÃO À COHAPAR
LEI 689_1997 - PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
LEI 690_1997 - ALTERA AS LEIS 675_1997 E 681_1997
LEI 691_1997 - ALTERA A LEI 683_1997
LEI 692_1997 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTANA
LEI 693_1997 - AUTORIZA DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAPAR
LEI 694_1997 - DECLARA DE UTI9LIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE TAPEJARA - ASR
LEI 695_1997 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL
LEI 696_1997 - Especial
LEI 697_1997 - CRIA CO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEF
LEI 698_1997 - INSTITUI O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF
LEI 699_1997 - TRANSFORMA ÁREA DE TERRAS RURAL EM ÁREA URBANA
LEI 700_1997 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 659_1996
LEI 674_1997 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS
LEI 675_1997 - INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
LEI 676_1997 - TRANSFERÊNCIA À COPEL DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LEI 677_1997 - ALTERAÇÃO EM SÍMBOLO DE CARGO COMISSIONADO - LEI 628_1994
LEI 678_1997 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
LEI 679_1997 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ANEXO DA LEI 665_1996
LEI 680_1997 - Especial
LEI 681_1997 - ALTERA LEI 675_1997
LEI 682_1997 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU
LEI 683_1997 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
LEI 684_1997 - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
LEI 685_1997 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR




VOLTAR