Prefeitura Municipal Tapejara

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LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	1992
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 1992

ANEXOS

LEI 573_1992 - DISPÕE SOBRE REFORÇO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA AO APOIO À APMI E CRECHE DR. ARNALDO BUSATO
LEI 574_1992 - Suplementar
LEI 575_1992 - AUTORIZA CONCEDER INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE FARINHA DE MANDIOCA
LEI 576_1992 - AUTORIZA CONCEDER INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO DE AMIDO
LEI 577_1992 - AUTORIZA FAZER PERMUTA DE BEM IMÓVEL
LEI 578_1992 - Especial
LEI 579_1992 - AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO E POSTERIOR DOAÇÃO À INDÚSTRIA FRIGORÍFICO TAPEJARA LTDA
LEI 580_1992 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INDÚSTRIA
LEI 581_1992 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PLANTA DE VALORES PARA EMISSÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1993
LEI 582_1992 - Suplementar
LEI 583_1992 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
LEI 584_1992 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INDÚSTRIA
LEI 550_1992 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO COM A COHAPAR
LEI 551_1992 - AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERRAS À COHAPAR
LEI 552_1992 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA MORADIAS
LEI 553_1992 - AUTORIZA MANTER A FUNDAÇÃO HOSPITALAR INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 554_1992 - Suplementar
LEI 555_1992 - AUTORIZA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS
LEI 556_1992 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
LEI 557_1992 - Suplementar
LEI 558_1992 - Suplementar
LEI 559_1992 - DISPÕE SOBRE REFORÇO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DA APMI E CRECHE DR. ARNALDO BUSATO
LEI 560_1992 - LDO EXRCÍCIO DE 1993
LEI 561_1992 - AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERRAS À ASERTA
LEI 562_1992 - AUTORIZA DOAR ÁREA DE TERRAS À IGREJA PRESBITERIANA
LEI 563_1992 - Suplementar
LEI 564_1992 - Suplementar
LEI 565_1992 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A APAE
LEI 566_1992 - Suplementar
LEI 567_1992 - Suplementar
LEI 568_1992 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TAPEJARA
LEI 569_1992 - LOA EXERCÍCIO DE 1993
LEI 570_1992 - Suplementar
LEI 571_1992 - REVOGA LEIS QUE MODIFICAM NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS
LEI 572_1992 - ALTERA O ART. 2º DA LEI 524_1991




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