Prefeitura Municipal Tapejara

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LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	1991
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 1991

ANEXOS

LEI 541_1991 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO JOÃO BATISTA
LEI 542_1991- LOA EXERCÍCIO DE 1992
LEI 542-A_1991 - Especial
LEI 543_1991 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA
LEI 544_1991 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E POSTERIOR DOAÇÃO À COHAPAR
LEI 545_1991 - DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
LEI 546_1991 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
LEI 547_1991 - ALTERAÇÃO DA PLANTA DE VALORES E VALORES BÁSICOS PARA EMISSÃO DO IPTU DE 1992
LEI 548_1991 - AUTORIZA CONCEDER PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
LEI 549_1991 - ALTERA ARTIGOS DA LEI 527_1991
LEI 518_1991 - CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
LEI 519_1991 - Especial
LEI 520_1991 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS CONSTANTES NOS LANÇAMENTOS DO IPTU DE 1991
LEI 521_1991 - AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO E POSTERIOR DOAÇÃO AO ASILO SÃO JOÃO BATISTA
LEI 522_1991 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR VOVÓ ALBERTINA
LEI 523_1991 - Suplementar
LEI 524_1991 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 525_1991 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI 526_1991 - Especial
LEI 527_1991 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI 528_1991 - LDO EXERCÍCIO DE 1992
LEI 529_1991 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL
LEI 530_1991 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL
LEI 531_1991 - Especial
LEI 532_1991 - AUTORIZA ADQUIRIR TERRENOS E POSTERIOR DOAÇÃO À COHAPAR
LEI 533_1991 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 412_1987
LEI 534_1991 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAPAR
LEI 535_1991 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
LEI 536_1991 - AUTORIZA DEMOLIR A ESCOLA MUNICIPAL ROCHA POMBO E PROCEDER A DOAÇÃO DO MATERIAL DE DEMOLIÇÃO
LEI 537_1991 - Especial
LEI 538_1991 - ALTERA OS ARTS. 2º E 4º DA LEI 453_1989
LEI 539_1991 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
LEI 540_1991 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES; APMI; CRECHE E ESPORTE AMADOR




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