Prefeitura Municipal Tapejara

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LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	1990
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 1990

ANEXOS

LEI 508_1990 - LOA EXERCÍCIO DE 1991
LEI 509_1990 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INDÚSTRIA
LEI 510_1990 - ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991-1993
LEI 511_1990 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 01 PARA O NOME DE ANTONIO MONTORO
LEI 512_1990 - Suplementar
LEI 513_1990 - Suplementar
LEI 514_1990 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 PARA O NOME DE ALFREDO PEREZ
LEI 515_1990 - ALTERAÇÃO NA PLANTA DE VALORES PARA EMISSÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1991
LEI 517_1990 - ALTERA A LEI ORGÂNICA Nº 001_1990
LEI 476_1990 - Especial
LEI 477_1990 - Especial
LEI 478_1990 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
LEI 479_1990 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
LEI 480_1990 - AUTORIZA REALIZAR OPRAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LEI 481_1990 - AUTORIZA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O SISTEMA DE RETRANSMISSÃO E REPETIÇÃO DE TV
LEI 482_1990 - AUTORIZA ABRIR VAGAS NO PODER PÚBLICO
LEI 483_1990 - AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL
LEI 484_1990 - Especial
LEI 485_1990 - REFORÇO NA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA AO APOIO AO ESPORTE AMADOR
LEI 487_1990 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES, APMI, CRECHE E ESPORTE AMADOR
LEI 488_1990 - AUTORIZA EXTINGUIR A ESCOLA DO BAIRRO ÁGUA DA ONÇA E A DEMOLIÇÃO DO RESPECTIVO PRÉDIO
LEI 491_1990 - Especial
LEI 492_1990 - AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATRAVÉS DO FDU PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO PEDU
LEI 493_1990 - Suplementar
LEI 494_1990 - LDO EXERCÍCIO DE 1991
LEI 495_1990 - AUTORIZA CONCEDER INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE FARINHA DE MANDIOCA
LEI 496_1990 - TRANSFORMA ÁREA DE TERRAS RURAL EM ÁREA URBANA
LEI 497_1990 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA INDÚSTRIA
LEI 502_1990 - Especial
LEI 503_1990 - OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE CONSTÂNCIO MARCHI
LEI 504_1990 - SAMAE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
LEI 505_1990 - Suplementar
LEI 507_1990 - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS E POSTERIOR DOAÇÃO Á INDÚSTRIA




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