Prefeitura Municipal Tapejara

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LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	1989
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 1989

ANEXOS

LEI 464_1989 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL
LEI 465_1989 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ NINHO DAS ÁGUIAS DOURADAS
LEI 466_1989 - Especial
LEI 467_1989 - Especial
LEI 468_1989 - CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
LEI 469_1989 - Especial
LEI 471_1989 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TAPEJARA
LEI 472_1989 - Suplementar
LEI 473_1989 - ALTERAÇÃO DA PLANTA DE VALORES E VALORES BÁSICOS PARA EMISSÃO DO IPTU DE 1990
LEI 474_1989 - Suplementar
LEI 475_1989 - Especial
LEI 446_1989 - DISPÕE SOBRE FORMAS DE PAGAMENTO ESPECIAL PARA O RECEBIMENTO DA DÍVIDA INSCRITA SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
LEI 447_1989 - CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO ISS E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS
LEI 448_1989 - CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
LEI 449_1989 - INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
LEI 450_1989 - AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL E FAZER DOAÇÃO A INDÚSTRIA
LEI 451_1989 - AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL E FAZER DOAÇÃO À INDÚSTRIA
LEI 452_1989 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
LEI 453_1989 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
LEI 454_1989 - REVOGA O ART. 176 DA LEI 77_1974
LEI 455_1989 - REVOGA-SE A LEI 442_1988
LEI 456_1989 - AUTORIZA AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O FRIGORÍFICO TAPEJARA LTDA
LEI 457_1989 - AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS INTEGRANTES DO PrAM
LEI 458_1989 - AUTORIZA PROCEDER A AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO FRIGORÍFICO TAPEJARA LTDA
LEI 459_1989 - AUTORIZA ASSUMIR COMPROMISSOS PARA INSTALAÇÃO DO FRIGORÍFICO TAPEJARA LTDA
LEI 460_1989 - AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL
LEI 461_1989 - ALTERA LEGISLAÇÃO SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LEI 462_1989 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
LEI 463_1989 - Suplementar
LEI 463-A_1989 - AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL
LEI 463-B_1989 - SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES, APMI, CRECHE, ESPORTE AMADOR E ARA




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