Prefeitura Municipal Tapejara

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LEGISLAÇÃO / Lei Estadual

Número:
Ano:	1988
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 1988

ANEXOS

LEI 431_1988 - Suplementar
LEI 432_1988 - ALTERA O INC. II DO ART. 4º DA LEI 408_1987
LEI 433_1988 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL INSTITUÍDO PELA LEI 406_1987
LEI 434_1988 - Suplementar
LEI 435_1988 - Suplementar
LEI 436_1988 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INDÚSTRIA
LEI 437_1988 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DESPORTIVAS
LEI 438_1988 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 393_1987
LEI 429_1988 - Suplementar
LEI 430_1988 - Suplementar
LEI 431_1988 - Suplementar
LEI 432_1988 - ALTERA O INC. II DO ART. 4º DA LEI 408_1987
LEI 433_1988 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL INSTITUÍDO PELA LEI 406_1987
LEI 434_1988 - Suplementar
LEI 435_1988 - Suplementar
LEI 436_1988 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INDÚSTRIA
LEI 437_1988 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DESPORTIVAS
LEI 438_1988 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 393_1987
LEI 439_1988 - Suplementar
LEI 440_1988 - LOA EXERCÍCIO DE 1989
LEI 441_1988 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
LEI 442_1988 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO DE BELA VISTA DO TAPIRACUI
LEI 443_1988 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 436_1988
LEI 444_1988 - Suplementar
LEI 445_1988 - INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV
LEI 414_1988 - TRANSFORMA IMÓVEIS RURAIS EM ÁREA URBANA
LEI 415_1988 - DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS SALARIAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
LEI 416_1988 - Especial
LEI 417_1988 - AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO PrAM
LEI 418_1988 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
LEI 419_1988 - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS
LEI 420_1988 - Especial
LEI 421_1988 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
LEI 422_1988 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA
LEI 423_1988 - DISPÕE SOBRE REFORÇO NA SUBVENÇÃO SOCIAL AO TAPEJARA ATLÉTICO CLUBE
LEI 424_1988 - ALTERA LEI 415_1988
LEI 425_1988 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR
LEI 426_1988 - AUTORIZA CONTRATAR ADITIVO DE EMPRÉSTIMO DO PrAM-1987
LEI 427_1988 - Suplementar
LEI 428_1988 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
LEI 429_1988 - Suplementar
LEI 430_1988 - Suplementar




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