Prefeitura Municipal Tapejara

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LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	1986
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 1986

ANEXOS

LEI 353_1986 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 347_1985
LEI 354_1986 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS
LEI 355_1986 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA OLAVO BILAC
LEI 356_1986 - Especial
LEI 357_1986 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
LEI 358_1986 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA TELEBRÁS PARA OBTER DIREITO AO USO DE 03 CANAIS TELEFÔNICOS
LEI 359_1986 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA AMAZONAS
LEI 360_1986 - Especial
LEI 361_1986 - ALTERA O TEOR DA LEI 16_1969
LEI 362_1986 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA A COHAPAR
LEI 363_1986 - Especial
LEI 364_1986 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DESPORTIVAS
LEI 365_1986 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA CURITIBA
LEI 366_1986 - INSTITUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES CELETISTAS
LEI 367_1986 - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA PIAUÍ
LEI 368_1986 - AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA OBRAS DO PrAM
LEI 369_1986 - AUTORIZA RENUNCIAR AO DIREITO ESTABELECIDO NO ART. 1º, § 4º. INC. I DA LF 6.766_1979
LEI 370_1986 - LOA EXERCÍCIO DE 1987
LEI 371_1986 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO TRIÊNIO 1987-1989
LEI 372_1986 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES
LEI 373_1986 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA O TAPEJARA COUNTRY CLUBE
LEI 374_1986 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA IMPLANTAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA
LEI 375_1986 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SESB-FSCMR
LEI 376_1986 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
LEI 377_1986 - AUTORIZA CRIAÇÃO DE QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
LEI 378_1986 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA




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