Prefeitura Municipal Tapejara

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LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	1984
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 1984

ANEXOS

LEI 321_1984 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA A COHAPAR
LEI 322_1984 - Suplementar
LEI 323_1984 - Suplementar
LEI 324_1984 - Suplementar
LEI 325_1984 - Especial
LEI 326_1984 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESTADO DO PARANÁ
LEI 327_1984 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS
LEI 328_1984 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A COHAPAR
LEI 329_1984 - Suplementar
LEI 330_1984 - LOA EXERCÍCIO DE 1985
LEI 331_1984 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
LEI 332_1984 - AUTORIZA CONCEDER PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
LEI 333_1984 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À PARANÁ RADIODIFUSÃO
LEI 334_1984 - Suplementar
LEI 335_1984 - Suplementar
LEI 336_1984 - ALTERA ART. 14 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEI 203_1977 - ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS
LEI 337_1984 - Suplementar
LEI 306_1984 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTES
LEI 307_1984 - ISENTA OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE TRIBUTOS
LEI 308_1984 - Especial
LEI 309_1984 - AUTORIZA FAZER PERMUTA DE TERRENO COM O TAPEJARA COUNTRY CLUBE
LEI 310_1984 - Especial
LEI 311_1984 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMOPAR
LEI 312_1984 - Especial
LEI 313_1984 - AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA LOJA MAÇÔNICA
LEI 314_1984 - Especial
LEI 315_1984 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA EXECUÇÃO DO PrAM- PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL
LEI 316_1984 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANESTADO PARA EXECUÇÃO DO PRAM
LEI 317_1984 - Especial
LEI 318_1984 - AUTORIZA FIRMAR COMODATO COM A COHAPAR
LEI 319_1984 - AUTORIZA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE MANEJO INTEGRADO DO SOLO E DA ÁGUA ATRAVÉS DE MICRO-BACIAS
LEI 320_1984 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DESPORTIVAS




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