Prefeitura Municipal Tapejara

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LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	1976
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 1976

ANEXOS

LEI 150_1976 - AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES
LEI 151_1976 - AUTORIZA PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES
LEI 152_1976 - AUTORIZA ADQUIRIR DOIS TRATORES AGRÍCOLAS COM EQUIPAMENTOS
LEI 153_1976 - Suplementar
LEI 154_1976 - NÚMERO VAGO - NÃO ENCONTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE LEIS Nº 4
LEI 155_1976 - ALTERA O ART. 2º DA LEI 142_1976
LEI 156_1976 - REVOGA LEIS E DISPOSIÇÕES LEGAIS
LEI 157_1976 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA
LEI 158_1976 - Suplementar
LEI 159_1976 - Especial
LEI 160_1976 - OFICIALIZA NOME DE PRAÇA
LEI 161_1976 - Suplementar
LEI 162_1976 - AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A ENTIDADES RELIGIOSAS
LEI 163_1976 - AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA
LEI 164_1976 - Suplementar
LEI 165_1976 - Suplementar
LEI 166_1976 - AUTORIZA COLOCAR COLETORES DE LIXO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
LEI 167_1976 - LOA EXERCÍCIO DE 1977
LEI 168_1976 - AUTORIZA INSTALAR PARQUE INFANTIL NO DISTRITO DE BELA VISTA DO TAPIRACUÍ
LEI 169_1976 - AUTORIZA ESTENDER REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AO DISTRITO DE BELA VISTA DO TAPIRACUÍ
LEI 170_1976 - AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AO TAPEJARA ATLÉTICO CLUBE
LEI 171_1976 - Suplementar
LEI 172_1976 - Especial
LEI 173_1976 - AUTORIZA CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - CEMEP
LEI 131_1976 - ALTERA O ART. 3º DA LEI 117_1975
LEI 132_1976 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SUCEPAR OBJETIVANDO O CONTROLE DA EROSÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO
LEI 133_1976 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO GRUPO ESCOLAR SANTANA
LEI 134_1976 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DA DELEGACIA E CADEIA
LEI 135_1976 - ALTERA O VALOR DO CONVÊNIO PARA REPARAÇÃO DE MURO NO GRUPO ESCOLAR SANTANA DE TAPEJARA
LEI 136_1976 - Especial
LEI 137_1976 - AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPAROS NAS CALÇADAS DO GINÁSIO ESTADUAL
LEI 138_1976 - Especial
LEI 139_1976 - Especial
LEI 140_1976 - Suplementar
LEI 141_1976 - CRIA PONTO DE TÁXI NO DISTRITO DE TAPIRACUI
LEI 142_1976 - Especial
LEI 143_1976 - AUTORIZA TOMAR FINANCIAMENTO PARA ADQUIRIR UM TRATOR DE ESTEIRAS
LEI 144_1976 - Especial
LEI 145_1976 - AUTORIZA CONCEDER PARCELAMENTO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
LEI 146_1976 - Suplementar
LEI 147_1976 - REFERENDA E REGULAMENTA CONVÊNIO E DESPESAS DO PROGRAMA DE CONTROLE DA EROSÃO DO SOLO URBANO
LEI 148_1976 - AUTORIZA CELEBRAR ADENDO DE CONVÊNIO PARA OBRAS NA UNIDADE SANITÁRIA
LEI 149_1976 - ALTERA LEI MUNICIPAL 148_1976




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