Prefeitura Municipal Tapejara

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44 3677-1222

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LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	1972
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 1972

ANEXOS

LEI 56_1972 - Suplementar
LEI 57_1972 - Especial
LEI 58_1972 - Suplementar
LEI 59_1972 - Suplementar
LEI 60_1972 - NÃO ENCONTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE LEIS Nº 3 ENTRE AS FOLHAS 118-V E 119
LEI 61_1972 - NÃO ENCONTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE LEIS Nº 3 ENTRE AS FOLHAS 118-V E 119
LEI 62_1972 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E ANISTIA DE IMPOSTOS E TAXAS URBANAS
LEI 63_1972 - Suplementar
LEI 64_1972 - Especial
LEI 65_1972 - Suplementar
LEI 66_1972 - Especial
LEI 66-A_1972 - Suplementar
LEI 1_1972 - CONSIDERA A FOLHA DE LONDRINA COMO ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA
LEI 2_1972 - Especial
LEI 3_1972 - Especial
LEI 4_1972 - Especial
LEI 5_1972 - Especial
LEI 6_1972 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL PARA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
LEI 6-A_1972 - Especial
LEI 7_1972 - AUTORIZA ADQUIRIR VEÍCULO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
LEI 8_1972 - Especial
LEI 9_1972 - AUTORIZA REMOVER CASA QUE SERVIA FISCAL DE ICM
LEI 10_1972 - Especial
LEI 11_1972 - Especial
LEI 12_1972 - Especial
LEI 13_1972 - AUTORIZA CONTRATAR DUAS ZELADORAS PARA O GINÁSIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL
LEI 14_1972 - Especial
LEI 15_1972 - Especial
LEI 16_1972 - Especial
LEI 17_1972 - Especial
LEI 18_1972 - Especial
LEI 19_1972 - Especial
LEI 20_1972 - Suplementar
LEI 21_1972 - Especial
LEI 22_1972 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL
LEI 23_1972 - Especial
LEI 24_1972 - Especial
LEI 25_1972 - AUTORIZA A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA QUE CORTA OS LOTES 11 A 15 E 19 A 33-B
LEI 26_1972 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVEER Á ESCOLA NORMAL E COLEGIAL
LEI 27_1972 - DEFINE A LARGURA DAS ESTRADAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
LEI 28_1972 - AUTORIZA EFETUAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS RESIDENTES NA ÁGUA DA ONÇA
LEI 29_1972 - Suplementar
LEI 30_1972 - Suplementar
LEI 31_1972 - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTE O MUNICÍPIO E A AMEDIVA
LEI 32_1972 - AMPLIA A FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DA ESTRADA VICINAL QUE MENCIONA
LEI 33_1972 - NOMEIA O BOSQUE MUNICIPAL
LEI 34_1972 - DETERMINA O NOME DA PRAÇA DA NOVA IGREJA MATRIZ DE TAPEJARA
LEI 35_1972 - AUTORIZA ADQUIRIR DOIS LOTES NA CIDADE COM CONSTRUÇÃO
LEI 36_1972 - Suplementar
LEI 37_1972 - Suplementar
LEI 38_1972 - FIXA O ZONEAMENTO DA CIDADE DE TAPEJARA PARA EFEITOS DE IMPOSTOS URBANOS
LEI 39_1972 - FICA CRITÉRIO PARA COBRA DO IPTU POR METRO QUADRADO
LEI 40_1972 - AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA
LEI 41_1972 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS E ESTADIAS DE PARQUES, CIRCOS E OUTRAS ESPÉCIES DE DIVERSÕES PÚBLICAS
LEI 42_1972 - NÃO ENCONTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE LEIS Nº 3 ENTRE AS FOLHAS 102-V E 103
LEI 43_1972 - Suplementar
LEI 44_1972 - Suplementar
LEI 45_1972 - Suplementar
LEI 46_1972 - Suplementar
LEI 47_1972 - CRIA TRÊS PONTOS PARA CARROS DE ALUGUEL -TAXIS- NO PERÍMETRO URBANO
LEI 48_1972 - Especial - VETADA
LEI 49_1972 - Suplementar
LEI 50_1972 - Especial
LEI 51_1972 - Especial
LEI 52_1972 - Especial
LEI 53_1972 - Suplementar
LEI 54_1972 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
LEI 55_1972 - Especial




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