Prefeitura Municipal Tapejara

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LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	1971
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 1971

ANEXOS

LEI 41_1971 - Suplementar
LEI 42_1971 - Suplementar
LEI 42-A_1971 - Suplementar
LEI 43_1971 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À FIRMA B. LOPES & FILHOS
LEI 44_1971 - Especial
LEI 45_1971 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE TÁXI N. 2 PARA A RUA SANTOS DUMONT
LEI 46_1971 - Suplementar
LEI 47_1971 - AUTORIZA A PROCEDER REFORMA NO GRUPO ESCOLAR DO TAPIRACUI
LEI 48_1971 - Especial
LEI 49_1971 - Suplementar
LEI 1_1971 - AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS
LEI 2_1971 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA
LEI 3_1971 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE AJUSTE DO PROGRAMA DA C.N.A.E
LEI 4_1971 - AUTORIZA FAZER RECUPERAÇÃO DE CARREADOR EM PROPRIEDADE PARTICULAR
LEI 5_1971 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO
LEI 6_1971 - Especial
LEI 7_1971 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE UMA ESTRADA NA GLEBA TAMARANINHA
LEI 8_1971 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO
LEI 9_1971 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO TAPEJARA ATLÉTICO CLUB
LEI 10_1971 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM GERADOR PARA FORNECER ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE B.V. TAPIRACUI
LEI 11_1971 - Especial
LEI 12_1971 - AUTORIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO RAVAZZI
LEI 13_1971 - FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PASEP
LEI 14_1971 - Especial
LEI 15_1971 - Especial
LEI 16_1971 - Especial
LEI 17_1971 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE VERBA PARA OCORRER COM DESPESAS DE VEREADORES
LEI 18_1971 - AUTORIZA ABRIR RUAS NO LOTEAMENTO DA SOCIEDADE IMOBILIÁRIA MODELO
LEI 19_1971 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
LEI 19-A_1971 - Especial
LEI 20_1971 - Especial
LEI 21_1971 - Especial
LEI 22_1971 - Especial
LEI 23_1971 - Especial
LEI 24_1971 - Especial
LEI 25_1971 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM BUEIRO NA PROPRIEDADE DO SR. VICENTE PEDREIRA MENDES
LEI 26_1971 - Suplementar - Galeria de Fotografias
LEI 26_1971 - Suplementar
LEI 26-A_1971 - Suplementar
LEI 27_1971 - Suplementar
LEI 28_1971 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
LEI 29_1971 - Especial
LEI 30_1971 - Especial
LEI 31_1971 - DISPÕE SOBRE A VENDA DE UM MOTOR MERCEDES BENZ
LEI 32_1971 - Especial
LEI 33_1971 - Suplementar
LEI 34_1971 - AUTORIZA VENDER A PA-CARREGADEIRA MARCA MASSEY FERGUSON
LEI 35_1971 - AUTORIZA ADQUIRIR UMA PA-CARREGADEIRA
LEI 36_1971 - Especial
LEI 37_1971 - AUTORIZA ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO
LEI 38_1971 - Especial
LEI 39_1971 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS
LEI 40_1971 - AUTORIZA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS




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