Prefeitura Municipal Tapejara

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LEGISLAÇÃO / Lei Municipal

Número:
Ano:	1970
Súmula:	LEIS DO EXERCÍCIO DE 1970

ANEXOS

LEI 1_1970 - AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ
LEI 2_1970 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO
LEI 3_1970 - AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO MERCANTIL E INDUSTRIAL DO PARANÁ
LEI 4_1970 - DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO
LEI 5_1970 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACARPA
LEI 6_1970 - AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESCOLA NA FAZENDA UNIÃO
LEI 7_1970 - AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESCOLA NO BAIRRO BRASITÁLIA
LEI 8_1970 - AUTORIZA DOAR MADEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO ESTÁDIO
LEI 9_1970 - Especial
LEI 10_1970 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
LEI 11_1970 - Crédito Especial
LEI 12_1970 - Especial
LEI 13_1970 - INSTITUIÇÃO DE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA CLT
LEI 14_1970 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO
LEI 15_1970 - Especial
LEI 16_1970 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO DELEGADO DE POLÍCIA
LEI 17_1970 - AUTORIA PAGAMENTO DE PARTE DO ALOUGUEL DA RESIDÊNCIA DO PROMOTOR PÚBLICO
LEI 18_1970 - AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA
LEI 19_1970 - AUTORIZA CONTRATAR AUXILIAR PARA A AGÊNCIA DE RENDAS LOCAL
LEI 20_1970 - AUTORIZA ABRIR ESTRADA QUE LIGARÁ A VIA ASFÁLTICA À PLACA SANTA CRUZ
LEI 21_1970 - DA NOVA REDAÇÃO À LEI QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DAS MAQUINAS DA MUNICIPALIDADE
LEI 22_1970 - SAMAE - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTE DE TERRAS CONTENO QUATRO FONTES DE ÁGUA
LEI 23_1970 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ADQUIRIR TERRENOS PARA CADEIA PÚBLICA E DELEGACIA DE POLÍCIA
LEI 24_1970 - Suplementar
LEI 25_1970 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA BARÃO DO RIO BRANCO
LEI 27_1970 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E ANEXAÇÃO À ÁREA URBANA DO LOTE 4-D-1
LEI 28_1970 - AUTORIZA CONTRATAR AUXILIAR DE SECRETARIA PARA O GINÁSIO ESTADUAL
LEI 29_1970 - AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ESCOLA NA FAZENDA SÃO JOÃO
LEI 30_1970 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AJUDA NAS DESPESAS DE FORMATURA DA SEGUNDA TURMA DE QUARTANISTAS DO GINÁSIO ESTADUAL
LEI 31_1970 - Especial
LEI 32_1970 - Suplementar
LEI 33_1970 - Especial
LEI 34_1970 - Especial




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